terça-feira, 18 de junho de 2024

Como funciona a Política em Star Wars ( cânon)

  

“ Eu sou o Senado!”

- Supremo Chanceler Palpatine 

História 

O Senado foi fundado no ano 25.053 antes da Batalha de Yavin ( Episódio IV - Uma Nova Esperança), antes disso representantes discutiam entre si sobre assuntos de comércio e tratados entre os membros da República, o Senado surge após a criação da Constituição da República 

Inicialmente o Senado tinha autoridade em assuntos relativo ao comércio e militares, cabendo aos sistemas membros se auto organizarem em seus setores, tendo apenas a regra de serem uma democracia e escolherem um senador, assim como proibirem a escravidão em seu território 

O Senado mais tarde adquiriu  uma mistura de poderes Legislativos e Executivos, o poder Judiciário fica com as Supremas Cortes e Tribunais 

O Senado possui duas áreas de atuação e votação, a legislativa delibera ou cria novas leis, assim como as leis devem atuar

O chanceler é eleito pelo senado e atua como chefe do executivo escolhendo seu vice chanceler e seus assessores, sua principal função é servir como o presidente do Senado, mas existem outros poderes e funções, ele pode receber poderes especiais do Senado 

Durante tempos de Guerra, o Chanceler se torna chefe militar, quando os militares existem ( o que não aconteceu em toda a história da república ) 

Na República como nos EUA, o líder do governo é o comandante e chefe das forças militares, em tempos de guerra pode intervir diretamente sem precisar da aprovação do Senado, o Supremo Chanceler também comanda Conselhos Civis e Militares de diversos tipos 

A República é mais um parlamento, o que torna a posição de Chanceler mais proeminente em tempos de Guerra, em tempos de paz o Chanceler tem que ouvir o Senado e pode sofrer um voto de desconfiança, sendo que se provar que é incompetente, o Senado vai votar um novo Chanceler ( como aconteceu em Episódio 1 - A Ameaça Fantasma), até que todo o processo seja terminado a função de chanceler , o líder do Conselho Consultivo do Senado ( que é composto dos Senadores maus influentes) irá suprir a função de Chanceler e se quiser pode também se candidatar ao posto 

Os Poderes Especiais aprovados pelo Senado podem ser de qualquer tipo até mesmo dar títulos e mandatos vitalícios como o Chanceler Palpatine se tornando Imperador Galsctico e reestruturando a República Galáctica no primeiro Império Galsctico usando o Senado e seus poderes especiais para isso 

Mesmo durante o Império Galsctico ate Uma Nova Esperança ( quando o Senado foi dissolvido), o Senado ainda era um poder a ser considerado nas decisões do Império Galsctico, sua dissolução foi um dos erros que talvez tenham levado a queda do Império Galsctico pois o Senado é vital para cuidar da burocracia de um governo que se estende por quase toda uma galáxia que é inclusive maior que a nossa 

Normalmente o Supremo Chanceler agia como uma mistura de primeiro ministro e presidente, A Voz da casa era uma posição de assistência que mantinha a ordem no Senado ( semelhante ao Presidente do Senado ou da câmara no Brasil) e era escolhido pelo Chanceler podendo ser inclusive o seu vice 

Os Senadores são escolhidos são escolhidos pelo seu sistema que pode ser qualquer tipo de democracia ( como uma monarquia parlamentar por exemplo), com tantos sistemas, ao invés de partidos existiam uma coalizão de setores espaciais ( um setor espacial e um grupo de sistemas solares), que se uniam e tomavam decisões juntos para atender seus interesses  ( como um partido político ), ,uma coalizão não pode ter mais de 50 sistemas para que sua influência não seja tão grande, por causa da corrupção e decadência do Senado pré Império Galático, Sistemas Ricos e influentes davam favores aos Senadores, garantiam suas campanhas e eleições, enquanto sistemas mais pobres do mesmo setor eram ignorados ou enganados, isso levaria a decadência do Senado e da própria República 

Para tentar aliviar isso, foi estabelecido que qualquer não Senador desde que reconhecido por um Sistema Membro poderia ter seu tempo de voz no Senado que seria gravado e liberado para toda a população ver na Holonet, assim influenciando os Senadores por pressão popular 

Com a República se espalhando por milhões de setores, foi criado duas divisões a dos Eleitos e Não Eleitos, para facilitar a burocracia, os não eleitos não eram Senadores e so tinham direito de voz, já os Eleitos eram Senadores e tinham todos seus direitos políticos, isso facilitou o trabalho do Senado mas obviamente aumentou a corrupção e tráfico de influência 

As reformas Ruusan 

Reformas que criaram o Senado moderno 

Em Mil Anos antes da Batalha de Yavin ( Episódio 4) , com o fim do Império Sith e do fim oficialmente dos Sith, houveram algumas reformas na República que diminuíram a influência e direitos  da Ordem Jedi, também acabou com a Força Militar da República, cada sistema teria sua própria Força de Segurança, o que diminuiu os Impostos e aumentou a renda da população mas deixou as defesas fragilizadas jogando a responsabilidade de proteger a República Galáctica nas costas da Ordem Jedi que não tinham mais nenhuma voz, direitos ou influência na República, também os Setores foram divididos em apenas Mil, o que agravou os problemas já citados, mas fez a burocracia ficar mais ágil no Senado Galactico, essas reformas vieram na ideia que sem os Sith não haveriam mais guerras do nível das anteriores, a reforma também garantiu que populações sem mundos e corporações pudessem votar e ter candidatos para membros do Senado, podemos ver até a Federação do Comércio tendo uma cadeira no Senado e até representar um setor espacial 

A República efetivamente se tornou uma Federação Parlamentar, sendo o Setor como o ente da Federação, a chamada “ delegação dr Naaboo” foi escolhida para representar não só o seu sistema, mas todos os sistemas de seu setor, dando muito poder na sua voz e escolhas que levaram ao voto de desconfiança e a ascensão do Senador Palpatine a se tornar Chanceler 

A Rainha Amídala nessa posição tinha os poderes de Rainha como governadora de mandato fixo no planeta e dividia seu poder com um conselho que servia como parlamento, ao se tornar Senadora sua influência e consequências de suas ações não só atingiam seu sistema mas todo seu setor que tinha talvez milhões de sistemas 

Desse modo os sistemas viraram o governo municipal e os Setores o Governo Estadual em comparação ao nosso mundo 

Se a população fosse muito grande Dois Senadores podiam representar o mesmo Setor, tendo assim mais votos e aumentando a desigualdade de poderes entre os setores 

O Chsmceler porém pode propor ao Senado votar ou ele mesmo pode fazer ( se tiver poderes especiais para isso), a mudança do território de um Setor, o que pode mudar completamente a balança de poder no Senado mais ainda 

Já no Ramo Judiciário, os tribunais superiores cuidam nos setores, já a Suprema Corte cuida de Questões Galácticas Jurídicas somente nos quesitos apontados pela Constituição da República, porém em seu mandato como Chanceler Supremo ao adquirir poderes especiais ampliou a atuação da Suprema Corte e concentrou inponderável judiciário nela, assim tendo bastante influência e por de trás dos panos total controle sob ela 

A Nova República 

A Nova República porém reverteu as mudanças feitas pelo Imperador Palpatine, mas ainda seguia as regras da República que veio antes dele como a desmilitarização, o que ajudou na ascensão da Primeira Ordem e o colapso dela 

Nem mesmo na Nova República, Senadores criaram partidos ou blocos políticos como conhecemos, apenas movimentos dentro de Setores Espaciais, por exemplo O Movimento de Igualdade de Espécies acreditava e fez leis durante a Nova República que espécies nativas mesmo que primitivas dentro do território da Nova República  tinham os mesmos direitos de cidadãos, porém caso fossem muito primitivas deveriam ser isoladas e protegidas 

Porém durante a Nova República do novo cânon temos dois grandes movimentos que podem ser considerados duas grandes ideologias com vários espectros ( como a Direita e Esquerda) são eles os Centristas e Populistas, que viraram praticamente partidos parecido com a dicotomia do sistema bilateral dos EUA com os Democratas, Repúblicanos e independentes decidindo tudo ( apesar de existirem outros partidos )

Centristas - Não estão no meio, mas sim querem centralizar todo o poder todo o poder inclusive militar,  como era o governo durante a Era do Império Galactico 

Populistas - Criado por Leia Organa, eram a favor da de mais autonomia dos sistemas e setores, mais liberdade, seja política, econômica ou de liberdade de expressão 

Eleições são todas feitas de forma Majoritária, as votações de maioria simples, podem sofrer novas votações para mudanças na lei, mas absolutas não 

A Suprema Corte pode editar leis que sejam materialmente e expressamente conta a Constituição da República, como por exemplo permitir a escravidão,  porém esse vero ou mudança pode ser ignorado se o Chanceler for dado pelo Senado poderes especiais para isso 

Todos os Setores se quiserem podem indicar candidatos para Chanceler, mas normalmente só existem de 5 a 10 candidatos, o Chanceler é eleito não tendo um segundo turno 

Fonte Wookepedia ( Wiki de Star Wars ), Filmes, séries, livros, quadrinhos, vídeo games do novo cânon 


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